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TERMOS DE USO

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TERMOS DE USO
Última atualização: [15/07/2025]

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. O uso contínuo dos serviços implica a aceitação automática dos termos descritos.

Estes termos são aplicáveis a todos os usuários, visitantes e qualquer pessoa que tenha acesso a este site, em conformidade com as leis brasileiras, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Regras para Uso

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas, quando necessário;

  • Não usar o site para práticas ilegais, fraudulentas ou prejudiciais a terceiros ou ao próprio site;

  • Não transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros;

  • Não tentar burlar a segurança ou integrar sistemas do site de forma indevida;

  • Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual do conteúdo publicado.

O descumprimento de qualquer uma dessas regras poderá resultar na suspensão, restrição ou exclusão do acesso do usuário.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, código-fonte e outros materiais, está protegido por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do site sem autorização expressa está estritamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

Nosso site é disponibilizado “no estado em que se encontra” e não nos responsabilizamos por:

  • Indisponibilidade temporária ou erros técnicos no funcionamento do site;

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  • Danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;

  • Conteúdo acessado a partir de links externos de sites de terceiros.

O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Atualizações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados periodicamente, com ou sem aviso prévio, conforme decisão da administração do site. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página, com a data de atualização indicada.

A continuidade do uso do site após alterações significa que você concorda com os novos termos.

6. Cancelamento e Suspensão de Acesso

Caso o site ofereça contas ou áreas exclusivas para usuários, você pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir contas que violarem os Termos de Uso ou apresentarem atividades suspeitas.

7. Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas relacionadas a estes Termos de Uso serão resolvidas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável legal pelo site para a solução de eventuais controvérsias, salvo disposição em contrário.

8. Legislação Aplicável

Este documento está em conformidade com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018;

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável;

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

9. Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou deseje exercer algum direito previsto pela legislação vigente, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]